BLOG DO TIM: Cana-de-açúcar mantém um pé no futuro, outro no atraso.

sexta-feira, 17 de junho de 2011

Cana-de-açúcar mantém um pé no futuro, outro no atraso.

O setor se moderniza para competir lá fora, mas os trabalhadores são excluídos.

A safra de cana-de-açúcar no período 2010-2011 fechou com recorde de 625 milhões de toneladas colhidas, segundo a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Na Região Centro-Sul, chegou a 557 milhões de toneladas, com 55% destinados à produção de etanol e 45%, à de açúcar.

O setor sucroalcooleiro se modernizou nos últimos anos, ganhou o mercado externo, mas as condições de trabalho continuam sofríveis: jornadas exaustivas, más condições de higiene e de moradia e pouca qualificação. Em São Paulo, que produz mais de 50% da cana do país, um acordo firmado em 2007 entre usineiros e o governo prevê o fim das queimadas em áreas mecanizadas em 2014 e, nas demais, em 2017. A mecanização já representa mais da metade da área colhida e é uma ameaça ao emprego.

“A introdução da colheita mecanizada deslocou a mão de obra braçal de São Paulo para o Triângulo Mineiro, Goiás e Mato Grosso” – diz o padre Antônio Garcia Peres, da Pastoral do Migrante em Guariba, cidade paulista a 350 quilômetros da capital, palco de uma greve famosa, em 1984. Guariba acostumou-se a receber migrantes do interior do Maranhão, um dos Estados campeões em denúncias de trabalho escravo. Padre Antônio relata que o trabalhador preferiria continuar em São Paulo, porque em outras regiões as condições são mais insalubres e os ganhos, menores. Mas a falta de qualificação e de escolaridade o empurra para onde existir trabalho. “É o grande drama da mão de obra rural do Brasil.”

As malvadezas nos canaviais

Em 2008, o Ministério Público do Trabalho criou o Plano Nacional de Promoção do Trabalho Decente no Setor Sucroalcooleiro, com o objetivo de impedir que a expansão do setor se desse em condições de trabalho desumanas. Coordenador de forças-tarefa em Alagoas, na Bahia e no Rio Grande do Norte, o procurador Rodrigo Raphael Rodrigues de Alencar, do MPT alagoano, afirma que as fiscalizações precisam voltar a se intensificar. “A atividade é quase sub-humana” – diz.

Nas fiscalizações de usinas em 2008 e 2009, que resultaram em dezenas de termos de ajustamento de conduta (TACs) e ações civis públicas, os casos mais comuns eram falta de exame médico, transporte irregular, ausência de instalações sanitárias e de abrigo para refeições – até para se tomar um gole de água potável.
Outra situação comum é o tempo de percurso até o campo. As horas in itinere, consideradas horas de trabalho, nem sempre são pagas. “Às vezes são duas horas até o canavial” – observa Alencar. O procurador também defende a contratação por prazo indeterminado, para garantir direito a seguro-desemprego ao final da safra.