Movimento de criação e emancipação de municípios surge forte
O Vale do Jequitinhonha tem mais de 20 distritos que querem independência, São Sebastião da Boa Vista (Chapada do Norte) é um deles.
O Supremo Tribunal Federal – STF realizou um Fórum para debater a questão da emancipação de municípios no Brasil, no último dia 28 de maio, levando em conta o grande anseio de vários distritos e bairros que querem ficar independentes.
O Brasil pode ganhar pelo menos mais de 800 novas cidades se o Congresso aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 13, que devolve aos estados a competência para legislar sobre a criação e emancipação de municípios.
O número de projetos nos estados pode ser ainda maior, já que algumas assembléias não contabilizam os pedidos de emancipação, como no caso do Legislativo mineiro.
O número de projetos nos estados pode ser ainda maior, já que algumas assembléias não contabilizam os pedidos de emancipação, como no caso do Legislativo mineiro.
Porém, a PEC determina critérios mínimos para a emancipação. Por exemplo, a área que desejar se emancipar deverá ter uma população superior a 3 mil habitantes (Norte e Centro-Oeste) e 4 mil para as demais regiões do país.
A população de São Sebastião da Boa Vista, distrito do Município de Chapada do Norte há muito tempo sonha com a emancipação do distrito, que poderia ser a junção dos três distritos: Santa Rita do Araçuaí, Cachoeira do Norte e São Sebastião da Boa Vista.
Notícia completa no Blog do Banu: www.blogdobanu.blogspot.com
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