QUE NADA NOS DEFINA. QUE NADA NOS SUJEITE. QUE A LIBERDADE SEJA A NOSSA PRÓPRIA SUBSTÂNCIA.
Simone de Beuvoir

quarta-feira, 28 de novembro de 2012

LEI 100 - SAIBA O QUE PODE ACONTECER COM A DECISÃO DO SUPREMO




Matéria retirada do Portal Uai (www.uai.com.br) por Juliana Cipriani - publicada no dia 28/11/2012 

Juristas avaliam que lei que efetivou 98 mil servidores em Minas deve ser derrubada no Supremo. Mas eles acreditam que demissões não serão imediatas nem atingirão todos.

A lei que efetivou cerca de 98 mil servidores da educação em Minas Gerais, sem concurso público, deverá ser declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mas isso não implica a demissão automática e imediata de todos os beneficiados por ela. Pelo menos é o que avaliam juristas consultados pelo Estado de Minas. Eles acreditam que a regra deve cair, mas com alguma modulação, ou seja: deve ser concedido um prazo e, em um segundo momento, os casos individuais serão analisados. Dependendo da condição em que os funcionários entraram para os quadros do estado, alguns podem conseguir a permanência. A ação direta de inconstitucionalidade (Adin) movida pela Procuradoria Geral da República ainda não tem previsão de entrar na pauta da Suprema Corte.

Conforme noticiou o EM, o relator da Adin, ministro Dias Toffoli, determinou na semana passada o rito abreviado para o julgamento da ação contra a Lei Complementar 100/2007. Com isso, ela será analisada diretamente no mérito, sem decisão liminar. Na Adin, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pede que seja declarada inconstitucional a norma que efetivou, além dos 98 mil designados da educação, 499 funcionários da função pública e quadro suplementar da área administrativa na Assembleia Legislativa. A alegação é de que a legislação aprovada pelos deputados estaduais mineiros viola os princípios constitucionais da isonomia, impessoalidade e obrigatoriedade de concurso público. Adins derrubaram leis semelhantes no Rio Grande do Sul e Distrito Federal.

Para o professor de direito constitucional da PUC Minas e consultor da Ordem dos Advogados do Brasil seção Minas Gerais (OAB-MG) José Alfredo de Oliveira Baracho Júnior, há casos diferentes a serem analisados. Ele reconhece a grande chance de o STF derrubar a lei, mas pondera: “Não significa que todos serão excluídos da função pública. Virá um segundo momento de avaliar caso a caso, a condição de cada servidor, como se deu a estabilidade, qual função ele exercia na época e em qual está hoje. Então, a declaração de inconstitucionalidade não acarreta exoneração imediata, é necessária uma acomodação desses servidores”. Essa avaliação posterior seria feita pelo governo ou pelo Judiciário mineiro.

Baracho ressalva, por exemplo, que o ato das disposições constitucionais transitórias da Constituição de 1988 concedeu estabilidade a servidores que estivessem há mais de cinco anos no serviço público, quando passou a fixar o ingresso na carreira somente por concurso. Antes, na Constituição de 1967, o funcionário precisava fazer concurso somente para o primeiro ingresso no estado. Ou seja, se ele fosse aprovado em um cargo para nível médio, por exemplo, e migrasse para um no qual é exigido curso superior, não precisaria passar por novas seleção de provas. “Existem, de fato, situações consolidadas de pessoas que ingressaram de modo legítimo na administração pública, mas não foi pela regra do concurso”, avalia o professor.

ESCLARECIMENTOS Outros juristas, que preferiram não se identificar, foram unânimes: a regra é claramente inconstitucional. Na sexta-feira, o STF expediu, a pedido do ministro relator, ofícios pedindo esclarecimentos à Assembleia e ao governo de Minas, mas ambas as assessorias informam que ainda não houve intimação. Assim que os ofícios chegarem ao Executivo e ao Legislativo, eles terão 10 dias para se manifestar. Depois disso, o relator concede cinco dias à Advocacia-Geral da União e, em seguida, cinco dias à Procuradoria Geral da República, para que emitam seus pareceres. Juntados os documentos ao processo, Toffoli tem o tempo que quiser para dar o seu voto e liberar a Adin para julgamento.

A inclusão em pauta vai depender do presidente, ministro Joaquim Barbosa, e não há prazo. Durante a tramitação, há a oportunidade de instituições que se considerarem interessadas, como o sindicato dos servidores, por exemplo, de requerer a inclusão no processo. Se a participação for deferida, eles podem enviar documentos e fazer sustentação oral sobre o mérito da Adin no dia do julgamento.

terça-feira, 27 de novembro de 2012

PREFEITO ELEITO RONALDO VAI A BELO HORIZONTE E TRAZ A BOA NOTÍCIA


Governo de Minas autoriza licitação do projeto do asfalto que vai ligar Chapada do Norte a Leme do Prado

Secretário de Governo Danilo de Castro, com Ronaldo, Paulinho de Cachoeira e Zé Donério em audiência na Sede do Governo de Minas em Belo Horizonte
 
Faltando pouco mais de um mês para tomar posse como prefeito de Chapada do Norte, Ronaldo já se preocupa com o desenvolvimento do município. Na última quarta-feira (21/11/2012) Ronaldo foi até a Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais, na Cidade Administrativa na capital mineira, para um encontro com o Secretário Danilo de Castro. Acompanhado do vice prefeito eleito, Zé Donério e do Vereador Eleito Paulinho de Cachoeira, Ronaldo recebeu a notícia de que o asfalto que vai ligar Chapada do Norte a Leme do Prado, passando pelos distritos de Santa Rita, Cachoeira e Boa Vista, está liberado pelo governo para que o seu projeto seja licitado.

A obra faz parte do Programa Caminhos de Minas e vai asfaltar 18 km no trecho em questão. O Secretário garantiu ainda que Chapada do Norte vai receber outros investimentos por parte do Governo de Minas em parceria com a Prefeitura Municipal na gestão do Prefeito Ronaldo.

Ofício de Danilo de Castro oficializando a notícia para o Prefeito Eleito Ronaldo

Ronaldo recebeu com muito entusiasmo a notícia e vê neste empreendimento uma grande oportunidade para o desenvolvimento do município, uma vez que este asfalto irá ligar três distritos a sede do município, além de proporcionar mais viabilidade para os programas de turismo que existem hoje em Chapada do Norte.

“Este asfalto é um sonho para muita gente, e pra mim é uma grande benção poder contribuir para sua realização.” Diz Ronaldo cheio de entusiasmo.

domingo, 25 de novembro de 2012

LEI 100 - IMPUGNADA LEI DE MG QUE EFETIVA NÃO CONCURSADOS COMO SERVIDORES


Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4876) proposta no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, questiona o artigo 7º da Lei Complementar (LC) 100/2007, de Minas Gerais. De acordo com a ação, esse dispositivo torna titulares de cargos públicos servidores da área de educação que mantinham vínculo precário com a administração pública estadual há mais de cinco anos, lotando-os no Instituto de Previdência do Estado de Minas Gerais.

Segundo o procurador-geral, “a questão central diz respeito à investidura de milhares de cidadãos em cargos públicos efetivos, sem a realização de concurso público”. Tal medida, segundo ele, “caracteriza evidente violação aos princípios republicano (artigo 1º, cabeça), da isonomia (artigo 5º, cabeça e inciso II), da impessoalidade e da moralidade administrativa (artigo 37, cabeça) e da obrigatoriedade de concurso público (artigo 37, inciso II), todos da Constituição Federal”. (...)
Notícia completa no link: http://www.stf.jus.br/portal/principal/principal.asp

ENCONTRO DE CAVALEIROS EM SANTA RITA

chegada dos cavaleiros       fotos: gui souza

Um domingo, que tinha tudo para ser apenas mais um domingo ao modo costumeiro em Santa Rita, se tornou em um domingo especial.

Um encontro de cavaleiros, organizado pelo Clube do Arreio (Santa Rita/Cachoeira) mobilizou a região e reuniu cavaleiros de Santa Rita, Cachoeira, Boa Vista, Leme do Prado, Gouveia entre outras localidades, no distrito de Santa Rita do Araçuaí, município de Chapada do Norte.
Zé Caetano, 78 anos, preparando seu cigarro de palha tranquilamente

Boas prosas, alegria e confraternização, marcaram o encontro.
muita fartura na hora do almoço servido pela família de zé botelho
churrasco tradicional nos encontros - churrasqueiro padrinho jonas

Os encontros de cavaleiros vem cada ano ocupando lugar de destaque nos calendários culturais da região, destaque para a Cavalgada de Chapada do Norte, a Cavalgada de Posses, o Encontro de Cavaleiros de Santa Rita entre outros eventos.

Uma chuva tranquila, sincronizada coroou o encontro.


sexta-feira, 23 de novembro de 2012

5º CONGRESSO MINEIRO DE PREFEITOS ELEITOS


Chapada do Norte marcou presença com Ronaldo, prefeito eleito, o vice prefeito eleito Zé Donério, o vice prefeito atual e verador eleito Paulinho de Cachoeira, o vereador reeleito João Felicício e o Secretário de Educação vereador Tim de Santa Rita.

Aconteceu em Belo Horizonte nos dias 21 e 22 de novembro de 2012, o 5º Congresso Mineiro de Prefeitos Eleitos. O evento realizado pela Associação Mineira de Municípios – AMM teve o objetivo de apresentar aos novos gestores, que assumirão as prefeituras municipais, o cenário em que estarão inseridos a partir de janeiro de 2013. O evento contou com a participação de mais de 1500 participantes entre prefeitos, novos prefeitos, vereadores, servidores, entre outros.

Estiveram presentes na abertura do Congresso: o Governador do Estado de Minas Gerais, Antonio Anastasia, o Presidente da AMM e Prefeito de São Gonçalo do Pará, Ângelo Roncalli, o Presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais - ALMG, Dinis Pinheiro, e o Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCE/MG, conselheiro Wanderley Ávila.


Vários prefeitos eleitos da região estiveram presentes no congresso. Entre eles, Igor de Berilo, Irineu de Leme do Prado, Gil de Minas Novas, Harlei de Viregm da Lapa, Marlio de Jenipapo de Minas entre outros.

Mais informações no portal da AMM.

 


 

MANO MENEZES ESTÁ FORA DA SELEÇÃO


 
O técnico Mano Menezes foi demitido do cargo de comandante da Seleção Brasileira nesta sexta-feira. A saída do treinador ocorreu depois de reunião na sede Federação Paulista de Futebol, em São Paulo. Logo depois do encontro, Mano confidenciou a sua saída a integrantes da comissão técnica. Justamente por isso, a notícia chegou rapidamente à Cidade do Galo, que contava com o preparador físico Carlinhos Neves e o médico Rodrigo Lasmar no grupo de profissionais da Seleção. Porém, os dois deixaram o cargo junto com o treinador.

Informações completas: www.uai.com.br

CRUZEIRO CONTRATA MEIA DIEGO SOUZA


 
O Cruzeiro fechou a contratação do meia Diego Souza. O acordo, adiantado pelo Superesportes nessa quarta-feira, foi anunciado oficialmente pelo clube celeste nesta sexta-feira. Diego Souza assina contrato por três anos com a equipe estrelada. O meia rescindiu recentemente seu contrato com o Al Ittihad da Arábia Saudita, por não receber salários. A assinatura oficial com a Raposa depende da aprovação nos exames médicos de praxe.

Informações completas: www.uai.com.br

quinta-feira, 15 de novembro de 2012

MORRE ALEX ALVES "O CAPOEIRA AZUL"



O ex-atacante Alex Alves, de 37 anos, morreu na manhã desta quarta-feira, em Jaú, no interior de São Paulo. Segundo a Fundação Amaral Carvalho - Hospital do Câncer, ele estava internado há alguns meses para o tratamento de leucemia.
O hospital não confirma se a doença na medula foi a causa da morte do jogador. A família havia proibido a divulgação de qualquer informação sobre seu estado de saúde. A equipe médica que cuidava do ex-atleta conversarão com os familiares para divulgarem ou não o que aconteceu com Alex Alves.
Desde 2010 afastado do futebol, Alex Alves lutava contra a doença e o fim da carreira. O ex-jogador tinha problemas de peso e financeiros há cinco anos. Em outubro deste ano, deu uma entrevista falando sobre todos os seus problemas.
O último clube em que passou foi o União Rondonópolis em 2010. Antes ele passou por outros clubes do Brasil, entre eles, o Palmeiras, Portuguesa, Vasco e Cruzeiro. No entanto, foi no Vitória que Alex Alves conquistou notoriedade no futebol nacional e na sua passagem pela Raposa ficou marcado por ótimas atuações.
FICHA TÉCNICA:
Nome: Alexandro Alves do Nascimento (Alex Alves)
Local de nascimento: Campo Formoso, Bahia - 30/12/1974

Local da morte: Jaú, São Paulo - 14/11/2012
Posição: Atacante
Clubes: Vitória, Palmeiras, Juventude, Portuguesa, Cruzeiro, Hertha Berlin (ALE), Atlético-MG, Vasco, Boavista-RJ, Fortaleza, Kavala (GRE) e União Rondonópolis-MT.