Os professores
aprovados no último concurso público da Secretaria de Estado de Educação (SEE)
serão nomeados a partir desta semana. Serão publicadas, no Diário Oficial dos
Poderes do Estado, as nomeações de 1.964 professores e, até julho deste ano,
serão nomeados mais de 11,7 mil docentes.
As nomeações serão
publicadas em grupos, de modo a facilitar a realização dos exames admissionais
dos novos servidores. No total, foram abertas 13.993 vagas para os cargos de
professores em todo o Estado no último concurso público. A Secretaria de
Educação pode nomear os aprovados ao longo de todo o prazo de validade do
certame, que é de dois anos, prorrogável por mais dois. Segundo a secretária de
Estado de Educação, Ana Lúcia Gazzola, contudo, é muito provável que, ao longo
do prazo de validade, sejam chamados profissionais aprovados além do número de
vagas.
"Vamos nomear
quase 12 mil professores no total, mas temos que fazer a nomeação por etapas
por causa dos exames de saúde. Serão nomeados 11.700 docentes até julho e
depois no decorrer da validade do concurso ainda vamos nomear mais 2.293
professores. Estou prevendo que, na validade do concurso, nós vamos ultrapassar
as vagas do edital, porque o sistema é muito dinâmico”, afirmou Ana Lúcia
Gazzola.
O concurso público da
Secretaria de Educação foi realizado em 2012 e abriu, no total, 21.377 vagas
para diversas carreiras da educação. Cerca de 4,5 mil candidatos aprovados para
os cargos administrativos já foram nomeados e estão em exercício. Nesta segunda
etapa de nomeações, serão publicados os atos dos professores.
O concurso da
Secretaria de Estado de Educação disponibilizou vagas para professor nas áreas
de Arte, Biologia, Educação Física, Filosofia, Física, Geografia, História,
Língua Estrangeira Moderna - Espanhol, Língua Estrangeira Moderna - Inglês,
Língua Portuguesa, Matemática, Química, Sociologia e para atuação nos anos
iniciais do ensino fundamental. Para o cargo de professor, o concurso exigiu
formação de nível superior.
REMUNERAÇÃO
E 1/3 DA JORNADA
Todos os professores
admitidos por concurso terão remuneração inicial de R$ 1.386,00 para uma
jornada de trabalho de 24 horas semanais, no sistema unificado de remuneração.
O valor é, proporcionalmente, 47,42% superior ao piso nacional estabelecido
pelo Ministério da Educação (MEC) que é R$ 1.567,00 para uma jornada de 40
horas semanais.
Além de uma remuneração
acima do piso do magistério, os novos professores da rede estadual mineira
iniciarão seus trabalhos com mais tempo para o planejamento de aulas. Minas
Gerais regulamentou, no final do ano de 2012, a jornada de trabalho dos
professores.
Com a promulgação da
Lei Estadual 20.592, os docentes da rede pública estadual passaram a contar com
1/3 da jornada de trabalho para desenvolvimento de atividades extraclasse (oito
horas) e os outros 2/3 para atividades de docência (16 horas). Anteriormente, a
jornada de trabalho do professor reservava seis horas para as atividades
extraclasse e 18 horas para as atividades em sala de aula.
Da carga horária
extraclasse, o Governo de Minas permite que o professor cumpra metade em local
de sua livre escolha e a outra metade na escola. Do período que deve passar na
escola, o professor ainda pode utilizar 50% para atividades de capacitação.
Outra inovação da Lei é que, a partir de agora, os professores que excederem
sua carga horária de aulas por meio da extensão de jornada ou exigência
curricular poderão incorporar gradualmente os benefícios da jornada excedente
para fins de aposentadoria.
Fonte: www.educacao.mg.gov.br
