O Brasil quer um PNE pra Valer! (#PNEpraVALER!)
“Se a educação sozinha não pode tranformar a sociedade, tampouco sem ela a sociedade muda.” (Paulo Freire)
A tramitação do Projeto de Lei 8035/2010, que trata do novo Plano Nacional de Educação, encontra-se congelada. Após receber 2915 emendas em junho de 2011, boa parte delas advindas de propostas de entidades da sociedade civil, o relator da matéria, deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR), ainda não apresentou seu relatório substitutivo. O Brasil está sem qualquer plano educacional há quase um ano! Os estados, o Distrito Federal e os municípios não possuem as orientações nacionais para começar a construir seus planos específicos.
A sociedade civil brasileira busca participar ativamente da construção do novo Plano Nacional de Educação. Entre janeiro de 2009 e abril de 2010, mais de 4 milhões de brasileiros e brasileiras participaram das etapas municipais, estaduais, distrital e federal da Conae (Conferência Nacional de Educação). O objetivo era deliberar diretrizes que subsidiassem o novo plano decenal para as políticas educacionais.
Em 15 de dezembro de 2010, mesmo diante de tanta participação social, o Executivo Federal encaminhou ao Congresso Nacional um texto contraditório às principais deliberações da Conae. Em fevereiro de 2011, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação foi pioneira na apresentação de emendas ao PL 8035/2010.
Após as emendas serem apresentadas, a rede da Campanha Nacional pelo Direito à Educação criou o movimento “PNE pra Valer!”, que ganhou oBrasil e se fez presente em todas as audiências públicas sobre o novo Plano Nacional de Educação, tanto aquelas ocorridas na Câmara dos Deputados, como as que ocorreram nas assembleias legislativas dos estados brasileiros.
A força de mobilização do movimento “PNE pra Valer!” fez com que as emendas da Campanha Nacional pelo Direito à Educação fossem muito bem absorvidas pelos deputados. Ao todo, elas somaram 31% de todas as 2915 emendas apresentadas ao PL 8035/2010.
Como mais uma ação de incidência à tramitação do novo PNE, a rede divulgou, em meados de agosto, a Nota Técnica “Por que 7% do PIB para a educação é pouco? Cálculo dos investimentos adicionais necessários para o novo PNE garantir um padrão mínimo de qualidade”. Segundo o estudo, para o Brasil cumprir com os ditames da Constituição Federal de 1988, é preciso um investimento equivalente a 10,403% do PIB em educação pública.
Graças à sua incidência qualificada e intensa, tanto em termos técnicos como políticos, a rede da Campanha Nacional pelo Direito à Educação tem sido chamada a negociar diversos aspectos do plano. Contudo, desde o fim de outubro de 2011 é adiada a divulgação do relatório, colocando em risco a continuidade dos debates sobre o tema, que é amparado pelo texto do Art. 214 da Constituição Federal de 1988.
Fica a pergunta: #CadêPNE? Está chegando o final do ano e a planificação dos rumos dos próximos 10 anos da educação brasileira está congelada!
A situação é grave porque apenas apresentar o relatório não é suficiente! A sociedade civil brasileira sabe o PNE que ela quer: um PNE que garanta educação de qualidade para todos e todas, um PNE capaz de semear um novo país: um Brasil justo, sustentável e próspero! O #PNEpraVALER que a educação quer, é o PNE que o Brasil precisa!
No dia 30 de novembro de 2011 divulgue em suas redes sociais as hashtags: #CadêPNE? #PNEpraVALER!
Cidadão ou cidadã, pressione a Câmara dos Deputados pela divulgação do relatório do PNE. Deputado ou Deputada, exija a leitura do relatório.
O Brasil precisa de um bom plano para uma boa educação pública!
A educação brasileira não pode esperar! #CadêPNE? #PNEpraVALER!
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