PREFEITOS EM ALERTA COM PROMESSAS DO GOVERNO FEDERAL

Buscando soluções para os problemas financeiros dos municípios, mais de 3000 prefeitos de todas as partes do Brasil participaram da abertura do "Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas", nesta segunda-feira (28), em Brasília. Os gestores brasileiros foram ao evento esperando, principalmente, novas fontes de recursos e uma saída para a crise financeira que atinge as cidades.

Em seu discurso, a Presidente da República, Dilma Rousseff, destacou os desafios dos municípios como elemento principal para o desenvolvimento da federação. A Presidente ainda colocou a União como parceira dos prefeitos brasileiros.

Na oportunidade, Dilma anunciou um investimento superior a R$ 60 bilhões aos municípios em diferentes áreas como educação, saúde, mobilidade urbana, saneamento, entre outras. Porém, muitos dos investimentos anunciados pelo Governo Federal são considerados inviáveis pelo movimento municipalista. Um exemplo são os R$ 36 bilhões para a construção de 1,1 milhão de novas moradias, das quais 135 mil serão para cidades com menos de 50 mil habitantes. Entretanto, para essa parceria, União/Municípios, se concretizar é necessário que as cidades tenham condições de doar os terrenos, além de arcar com a infraestrutura, o que impossibilita grande parte das cidades de participar do programa, devido às condições financeiras em que se encontram.

Também foi anunciado investimentos para creches, quadras poliesportivas de escolas públicas e a doação de equipamentos para a manutenção de estradas vicinais em todo o país. Apesar de serem ações importantes, o Governo Federal continua a elaborar propostas que acabam gerando custeio para os municípios. A maioria das cidades brasileiras já não tem condições de arcar com pessoal em virtude do percentual da folha de pagamento e, principalmente, pela constante queda das receitas dos municípios.

Já sobre um Fundo de Participação dos Municípios - FPM fixo e o encontro de contas do INSS, a Presidente não apresentou novidades. Manteve seu discurso e confirmou a medida provisória que permite aos municípios a renegociação de suas dívidas ao longo dos anos. Porém, o Governo não apresentou a possibilidade de os municípios renegociarem as dívidas com o INSS a juros mais compatíveis com os praticados no mercado e não deixou claro como será feito o encontro de contas.

Sobre Royalties do Petróleo, matéria considerada de fundamental importância para as cidades brasileiras, também não teve modificação, a Presidente deu a entender que esse é um recurso que deve ser investido, na sua totalidade, na educação. Para o movimento municipalista, essa é uma discussão que deve ser ampliada, já que se trata de um grande acréscimo nas receitas de todos os municípios do Brasil. Caso as cidades tenham autonomia para gerir esse recurso, ele poderá ser investido também em segurança pública e saúde, problemas enfrentados atualmente.

Para o movimento municipalista, o encontro foi uma continuidade das políticas já adotadas pelo Governo Federal. O Presidente da Associação Mineira de Municípios - AMM, Ângelo Roncalli, vê o desejo do Governo em promover parcerias com os municípios, mas esperava mais. "Nós queríamos que fossem anunciados critérios para a reposição da isenção do IPI e do Imposto de Renda, para que o FPM não tivesse uma queda constante. Sentimos boa vontade do Governo Federal em fazer as parcerias, mas se fala as mesmas coisas de antes e, muitas vezes, os municípios não terão condições de serem beneficiados. E continuam sem respostas quanto aos Royalties do Petróleo e a renegociação da dívida com o INSS, os principais pontos para os gestores hoje. A Presidente não foi precisa quanto ao encontro de contas, não sabemos quais serão os critérios, como vai impactar os municípios", destacou. 

Ainda durante o primeiro dia de evento, os Prefeitos presentes puderam acompanhar as palestras do Ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, e da Ministra-Chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci. O "Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas" tem continuidade nesta terça-feira (29).

INVESTIMENTOS

Os novos investimentos prometidos pelo Governo Federal aos municípios brasileiros são de R$ 66,8 bilhões de reais. Essa quantia será dividida entre programas e convênios da União com as cidades. Segundo a promessa da Presidente da República, Dilma Rousseff, os investimentos são em todas as áreas, desde pavimentação de ruas até educação.

Assim, os a verba será dividida da seguinte maneira: R$ 35,5 bilhões para obras de saneamento, pavimentação e mobilidade urbana, já no mês fevereiro. Para a área da educação, os novos prefeitos poderão se habilitar ao programa de construção de creches, ainda de 2011, além do novo programa que será lançado em 2013.

O Governo Federal também anunciou a construção ou cobertura de mais de 2.000 quadras poliesportivas nas escolas públicas. Instituições com mais de 100 alunos poderão participar do programa.

Na saúde, serão selecionados municípios para a ampliação de 5.629 Unidades Básicas de Saúde. Também vão ser construídas mais 1.253 unidades básicas e postos de saúde, por todo país, além do investimento de R$ 1,2 bilhão para melhoria dos equipamentos.

Já na área de pavimentação e saneamento, serão criados novos processos que terão o investimento de R$ 5 bilhões para pavimentação e R$ 12 bilhões para saneamento, sendo R$ 2 bilhões para os municípios na área da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA.

Outro anuncio da Presidente foi a liberação de retroescavadeiras para cidades com 50 mil habitantes ou menos e motoniveladora para todos os municípios do país. Também foi anunciada a abertura do processo de seleção para construção de 300 unidades de centro de iniciação ao esporte.

Para o setor de tecnologia, a União vai investir R$ 100 milhões para apoiar as prefeituras de municípios menores em seus projetos de cidade digital. Para as 44 cidades históricas do país, vai ser aberto, agora em fevereiro, o "PAC cidade histórica", que deve investir R$ 1 bilhão em manutenção, conservação e restauração dos patrimônios históricos das cidades e mais R$ 300 milhões para a restauração de edifícios privados.

Também está aberto o processo de seleção para o investimento de R$ 31 bilhões para o "Minha casa, minha vida" que pretende entregar 1,1 milhão de moradias até 2014. O Governo Federal ainda anunciou o Projeto Aviação Regional, onde deseja construir aeroportos em cidades menores, facilitando o deslocamento dos brasileiros.

CRISE NOS MUNICÍPIOS

A escassez de receitas nos cofres municipais, no início de 2013, já era de se esperar e vinha sendo alertada pela AMM, desde junho do ano passado. As políticas públicas adotadas pelo Governo Federal para o aquecimento do mercado interno oneraram as receitas municipais. Com as constantes reduções do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, o Fundo de Participação dos Municípios - FPM, principal recurso de 70% dos municípios mineiros, ficou menor e não confirmou a previsão inicial da Secretária do Tesouro Nacional - STN em 2012, tendo uma redução de R$ 9 bilhões para todas as cidades brasileiras. Para Minas Gerais a queda foi de quase R$1,7 bilhão.

Além das constantes reduções do IPI, a União também promoveu a maior restituição de Imposto de Renda - IR da história, mais um componente do FPM, que também impactou diretamente as receitas das cidades. Assim, o final de mandato para muitos prefeitos foi de sacrifício e angustia, com alguns não conseguindo fechar suas contas.

Fonte: Departamento de Comunicação da AMM

PADRE LUCIANO RAMALHO DEIXA A PARÓQUIA DE CHAPADA DO NORTE

No último Domingo dia 27 de Janeiro foi realizada a última missa em ação de graças de conclusão do ministério do Padre Luciano Franco Ramalho como pároco do município de Chapada do Norte. Houve grande comoção na comunidade católica chapadense desde que a notícia do carismático padre, iria assumir uma nova missão no município de Pedra Azul.

O padre Luciano Franco Ramalho que em Dezembro de 2012 recebeu na Câmara Municipal o título de Cidadão Honorário Chapadense pelos importantes serviços prestados a igreja católica: construção do centro paroquial (de acordo com a antiga fachada do Sobradão), realização de bingos e quermesses beneficentes, fortalecimento da fé dos cristãos através do uso da palavra sagrada, ações que engajaram os jovens a participar efetivamente de cursos, retiros espirituais, excursões e outros eventos que valorizam os ensinamentos de Deus em nossa vida,  apoio restrito e fundamental para várias pastorais e corais que enriqueceram o cotidiano da igreja e muitas atividades.

É impossível expressar em palavras a importância que o padre Luciano tem para os cristãos chapadenses, mas fica a enorme gratidão desse povo para esse grande servo de Deus.

Padre Luciano segue para o município de Pedra Azul com a certeza do dever cumprido. E deixa muita saudade.

Por Maurício Costa

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS ADIA PERÍODO DE DESIGNAÇÃO PARA PROFESSORES DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

A Secretaria de Estado de Educação adiou o período de designação para o cargo de Professor de Educação Básica - PEB I – Regente de Turma – Anos Iniciais do Ensino Fundamental. A decisão foi tomada para permitir que os candidatos aprovados no concurso público possam concorrer às vagas de designação, uma vez que a lista com o resultado final é critério prioritário para as designações. O resultado final e a homologação do concurso para esse cargo estão previstos para os próximos dias.

Segundo ofício enviado para todas as Superintendências Regionais de Ensino nesta sexta-feira, 25, nenhuma designação deverá ser processada antes do dia 1º de fevereiro de 2013 para este cargo. Eventuais editais de divulgação de vagas, com datas anteriores a 1º de fevereiro de 2013, deverão ser revistos.

No cronograma divulgado no Anexo I da resolução 2253 de 9 de janeiro de 2013, disponível no diário oficial do Estado http://migre.me/cKkmx, as chamada iniciais para designação com vigência a partir de 1º/02/2013, seriam de 28 a 31 de janeiro. Dessa forma, a lista com o resultado final do concurso para o cargo de PEB – anos iniciais não poderia ser usada como critério para a designação, uma vez que o concurso não foi homologado.

Vale lembrar que, em 20 de janeiro, a Fundação Carlos Chagas (FCC) divulgou o Resultado Preliminar da Avaliação de Títulos para PEB –Anos Iniciais - no endereço eletrônico http://www.concursosfcc.com.br/concursos/spgmg110/result/7/index.html. Este Resultado Preliminar em referência contém o somatório das notas obtidas pelos candidatos na Prova Objetiva de Múltipla Escolha e na Avaliação de Títulos. Neste momento, a FCC analisa os recursos para divulgar, em breve, o resultado final.

SOBRE AS DESIGNAÇÕES

Segundo a resolução, a designação será processada diretamente nas escolas, nos dias e horários determinados no edital divulgado na escola, na SRE e em outro local previamente definido. As vagas devem ser divulgadas com a antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas do horário previsto para seleção dos candidatos.

Para esclarecer dúvidas, o interessado deve consultar modelos de requerimentos e declarações  contidos na resolução 2253 de 9 de janeiro de 2013, disponível no diário oficial do Estado: http://migre.me/cKkmx. A resolução estabelece normas para a organização do Quadro de Pessoal das Escolas Estaduais e a designação para o exercício de função pública na rede estadual de educação básica.

Fonte: Facebook Oficial da Secretaria Estadual de Educação

TRAGÉDIA NO RIO GRANDE DO SUL - MAIS DE 180 MORTOS.

FOTO DO PORTAL DO YAHOO


Uma grande tragédia ocorrida na madrugada deste domingo (27/01/2013), na cidade de Santa Maria no Rio do Sul, deixou pelo menos 180 mortos. O número de vítimas ainda não é oficial, mas o Brasil está abalado com tamanha tragédia.

Segundo as informações divulgadas pela imprensa nacional, o incêndio aconteceu por volta das 2:30 horas da madrugada e teria sido provocado por um sinalizador utilizado por um integrante da Banda que se apresentava no palco, que teria escapado faíscas nas espumas do teto da Boate.

CPF – CONSTRUINDO E PREPARANDO O FUTURO.

Estará acontecendo no município de Chapada do Norte o segundo módulo do curso de formação continuada de professores – CPF “CONSTRUINDO E PREPARANDO O FUTURO”.

O curso é uma parceria da Secretaria Municipal de Educação de Chapada do Norte com o Colégio São Vicente de Paulo do Rio de Janeiro, e acontecerá nos dias 22, 23 e 24 de janeiro de 2013, nos Pólos de Chapada do Norte, Granjas e Boa Vista.

Todos os professores da rede municipal de ensino estão aptos a participarem do curso, que já teve a sua primeira etapa no mês de julho de 2012.

Cerca de 150 professores farão o curso.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CHAPADA DO NORTE - INFORMA:

A Secretaria Municipal de Educação comunica às pessoas interessadas em concorrer a uma vaga de Professor Municipal para lecionar com turmas de educação infantil e 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental no município de Chapada do Norte para o ano de 2013, que deverão ficar atentas com o prazo de inscrição junto a Secretaria Municipal.

As inscrições acontecerão no período de 14 a 18 de janeiro de 2013 no prédio da Secretaria Municipal de Educação de Chapada do Norte/MG, no horário das 8:00 as 12:00 hs e das 14:00 as 17:00 hs.

O chamamento para designação das vagas acontecerá na última semana do mês de janeiro e os interessados já podem providenciar a contagem de tempo junto ao departamento pessoal da Prefeitura e o atestado com qualquer médico atuante no município.

O Edital de Chamamento e demais informações referentes a designação serão divulgadas no site da Prefeitura: www.chapadadonorte.mg.gov.br

ESTADO PAGA A PRIMEIRA PARCELA DO CONVÊNIO DO CAMPO DE FUTEBOL DE SANTA RITA

Obra de ampliação do campo para poder receber os recursos

Já estão disponíveis na conta da Prefeitura Municipal de Chapada do Norte os recursos referentes a primeira parcela do convênio de construção de alambrados e arquibancadas no campo de futebol do distrito de Santa Rita do Araçuaí, município de Chapada do Norte. A Secretaria de Estado de Esporte dividiu o convênio para ser pago em duas parcelas de R$ 50.000,00 cada. A primeira foi paga no dia 28 de dezembro de 2012 como já estava previsto.

Este convênio é fruto de uma parceria entre a Prefeitura Municipal de Chapada do Norte e a Secretaria de Estado de Esporte, intermediada pelo Deputado Agostinho Patrus Filho e o até então vereador Tim.

A previsão é que a Prefeitura Municipal licite a obra nos próximos dias para que tenha início provavelmente em abril.

RONALDO TOMA POSSE COMO PREFEITO DE CHAPADA DO NORTE

Foi uma noite de festa em Chapada do Norte

Momento em que Ronaldo recebe de Teco as chaves da Prefeitura

       

Na noite da última terça-feira (01/01/2013), aconteceu no Ginásio Poliesportivo de Chapada do Norte, a posse do Prefeito Ronaldo, do vice Zé Donério e dos vereadores para a gestão 2013 a 2016.

Uma grande multidão assistiu atentamente toda a cerimônia, que proporcionou a transição da administração Eraldo Eustáquio Soares, para a administração Ronaldo Lourenço Santana.

Em seu discurso de despedida, o ex prefeito Teco fez questão de agradecer aos vereadores das duas gestões pelo apoio e pela parceria ao longo dos oito anos. Agradeceu também aos funcionários que contribuíram para o sucesso da administração.

O prefeito Ronaldo, em seu discurso, agradeceu a Deus pela graça e oportunidade de representar o povo. Agradeceu aos companheiros que lutaram incansavelmente para a sua conquista nas eleições. E agradeceu aos seus familiares, pelos ensinamentos e pelo companheirismos ao longo de toda sua vida. Prometeu trabalhar muito e honrar o voto de confiança que recebeu dos quase 4 mil eleitores, e representar os mais de 15 mil habitantes de Chapada do Norte, respeitando os princípios éticos e da moralidade.

Ronaldo nomeou e apresentou o seu secretariado:

Transporte – Manoel Pinheiro Gomes

Obras – Marcelo lemos de Jesus

Controle Interno – David Jean Soares

Saúde – Ivanilton Ferreira de Figueiredo

Contabilidade – Elzito Carvalho Soares

Esporte/Cultura/Turismo e Lazer – Maurício Aparecido Costa

Social – Valéria Evangelista Camargos

Finanças – Nilson Geraldo de Oliveira Aguilar

Agricultura – Eudes dos Santos Neiva

Administração – Leandro Evangelista do Socorro

Chefe de Gabinete – Paulo Martins Magalhães

Educação – Adailton de Jesus Rodrigues

Posse dos Vereadores

Foram empossados os 11 novos vereadores para a legislatura 2013 a 2016.

A Câmara teve uma grande renovação, sendo apenas dois vereadores que faziam parte da outra legislatura estão nesta nova composição.

Na oportunidade os vereadores elegeram a nova mesa diretora para o biênio 2013 a 2014 com Paulinho de Cachoeira – Presidente, Drica da Saúde como vice e Zé Metério secretário.

CRUZEIRO VENDE MONTILLO

Cruzeiro e Santos finalizaram, nesta quinta-feira, as negociações para a transferência do jogador argentino Walter Montillo para a equipe paulista. A reunião entre as diretorias das duas equipes aconteceu na Sede Administrativa do Cruzeiro Esporte Clube, no Barro Preto, em Belo Horizonte, e contou com o presidente da Raposa, Gilvan de Pinho Tavares, o presidente em exercício do Santos, Odílio Rodrigues, e o assessor da superintendência de esporte do Santos, André Zanotta.

Pelo acordo, o Santos adquiriu os 60% dos direitos econômicos que o Cruzeiro tinha do jogador Montillo e ainda repassou ao time cinco estrelas, os direitos do volante Henrique, ex-atleta do Cruzeiro e que estava no Santos.

Restam apenas a assinatura dos documentos de praxe e a realização dos exames médicos de ambos jogadores.

Os valores da negociação não foram divulgados pelas partes envolvidas por causa de uma cláusula de confidencialidade no contrato.

Fonte: Site Oficial do Cruzeiro Esporte Clube

Exposição em BH reverencia talento da ceramista Dona Izabel

 

Está em cartaz em Belo Horizonte bela exposição que reverencia, com elegância e inventividade, uma das maiores artistas em atividade em Minas Gerais: a ceramista Izabel Mendes da Cunha, mais conhecida como dona Izabel, criadora de bonecas celebradas no Brasil e no mundo. As cinco peças expostas na Galeria GTO do Sesc Palladium só confirmam o quanto as reverências são merecidas.

Dona Izabel e outros contemporâneos traz obras da artista do Vale do Jequitinhonha em diálogo com criações de nomes atuantes na cena das artes plásticas de BH: Erli Fantini, Yara Tupynambá, Bruno Amarante, Juliana Capibaribe, Lucas Dupin e Adel Souki. Todos reinventam motivos presentes no universo da homenageada.

O curador Jorge Cabrera diz que a mostra reafirma o perfil da Galeria GTO de trabalhar com arte popular e contemporânea. “Nessa homenagem, os artistas mergulham em dimensão poética, que dialoga com o mundo em torno de dona Izabel, inspirando-se nas paisagens e nas tradições do local onde ela mora”, explica.

Dona Izabel é precursora de uma escola. E tem pesquisa definida, ressalta Jorge Cabrera. “Suas bonecas vão muito além do decorativo e das formas tradicionais com que peças assim sempre foram feitas”, explica. Ele cita aspectos que acentuam a natureza artística da empreitada da mestra mineira – a começar do fato de a própria dona Izabel não gostar de ser chamada de artesã. O curador destaca a escolha minuciosa das cores e o cuidado da ceramista para que suas personagens manifestem sentimentos diferentes.

“Os olhos das bonecas de dona Izabel são modelados, não pintados como fazem os outros que se dedicam a esses personagens. Isso confere peculiar qualidade expressiva às peças”, ressalta Jorge Cabrera. As bonecas da mestra do Vale do Jequitinhonha apresentam semelhanças com peças sacras e santos com seus olhos de vidro. Para o curador, a poética da artista mineira se distingue daquela de obras criadas pelos surrealistas. Uma é suave e lírica; a outra, questionadora e agressiva. Cabrera lembra: em ambos os casos, o sistema de construção faz a síntese de várias realidades.

“Dona Izabel é artista especial, tem obra de grande qualidade. Isso fica muito evidente quando se presta atenção às peças feitas por ela”, destaca o curador. Cabrera sugere a quem for à Galeria GTO: “Observe atentamente as bonecas expostas”.

Equilíbrio

Jorge Cabrera também chama a atenção para um aspecto importante da mostra em cartaz, que propõe o encontro entre a arte popular e a arte erudita, procurando o equilíbrio entre elas. Essa atitude veio da vontade de evidenciar que a essência de ambas é uma só: buscar expressão, sentimento, emotividade, conteúdo poético e sensibilidade. “Por mais que se tente afastar esses aspectos na arte, eles resistem. Seja artista popular ou erudito, ninguém parte para a criação tendo como fundamento bases intelectuais”, adverte o curador.

A diferença entre populares e contemporâneos está na linguagem e nos signos plásticos empregados, acrescenta o curador de Dona Izabel e outros contemporâneos. Entretanto, persiste o preconceito em relação à produção “do artista autodidata”, vista como menor. Cabrera avisa: há cada vez mais pesquisas comprovando a multiplicidade de fontes de onde se origina a arte.

DONA IZABEL E OUTROS CONTEMPORÂNEOS

Esculturas de barro de Izabel Mendes da Cunha. Peças de Erli Fantini, Yara Tupynambá, Bruno Amarante, Juliana Capibaribe, Lucas Dupin e Adel Souki. Galeria de Arte GTO, Rua Rio de Janeiro, 1.046, Centro, (31) 3214-5350. De terça-feira a domingo, das 9h às 21h. Até 24 de fevereiro.

Artesãos merecem respeito

Entre as bonecas de dona Izabel expostas na Galeria GTO uma é especial. Ela vem da coleção do Centro de Arte Popular Mineira (Cenart), ponto de venda instalado no Sesc Palladium. Formado ao longo de mais de 40 anos, o acervo conta com cerca de 2 mil peças, calcula Jorge Cabrera. Trata-se de conjunto importante, com criadores donos de obra significativa. Vários deles já morreram.

O curador explica que o conjunto revela formas de artesanato que praticamente já não são mais praticadas. Há a ideia de se criar sala especial para a exposição permanente do acervo. Mostras com recortes temáticos da coleção Cenart estão em cartaz em cinco unidades do Sesc na Grande BH (veja roteiro ao lado).

“O Cenart é mais que uma loja”, avisa Jorge Cabrera. “Trata-se de ação de assistência ao artesão e ao artista popular, que coloca à disposição do público trabalhos com preços acessíveis”, explica. No local também são promovidas oficinas, exposições e cursos.

“Muitas vezes, focamos no objeto artístico e nos esquecemos do artista. Temos de pensar no autor, em quem produz. Eles precisam de programas de assistência e de saúde”, defende o curador da mostra Dona Izabel e outros contemporâneos.

Em suas viagens pelo interior de Minas Gerais, Cabrera tem se assustado com a quantidade de artistas importantes vivendo com extrema dificuldade. “Há carência de coisas básicas”, denuncia. E dá um exemplo: “Noemisa Batista, cujas obras alcançam altos preços no mercado de arte, vive na pobreza”. Parte do problema se deve ao excesso de atravessadores no mundo da arte e do artesanato popular, garante o curador.

 

Fonte: www.uai.com.br